Termos de Uso
Última atualização: dezembro de 2025
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Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com todas as leis e normas aplicáveis. Se não concordar com algum dos termos, você não poderá utilizar os serviços.
Uso dos serviços
Cadastro da conta
Para acessar alguns recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações corretas e completas
- Manter a segurança das credenciais da sua conta
- Atualizar prontamente qualquer alteração em suas informações
- Assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta
Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar nossos serviços para fins ilegais
- Violar leis ou normas aplicáveis
- Infringir direitos de terceiros
- Transmitir conteúdo prejudicial, ameaçador ou ofensivo
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
- Interferir no funcionamento adequado dos serviços
- Usar sistemas automatizados para acessar os serviços sem autorização
Propriedade intelectual
Nosso conteúdo
Todo o conteúdo, os recursos e as funcionalidades dos nossos serviços pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.
Seu conteúdo
Você mantém a propriedade do conteúdo enviado aos nossos serviços. Ao enviar conteúdo, concede a nós uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usá-lo, reproduzi-lo, modificá-lo e distribuí-lo em conexão com os serviços.
Condições de pagamento
Taxas
Alguns serviços exigem pagamento. Você concorda em pagar as taxas aplicáveis descritas em nosso site. Os valores não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário.
Cobrança
Podemos realizar a cobrança por meio de uma conta on-line ou de outros métodos. Você nos autoriza a cobrar todas as taxas aplicáveis na forma de pagamento escolhida.
Encerramento
Podemos encerrar ou suspender imediatamente seu acesso aos serviços, sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive em caso de violação destes Termos de Uso.
Após o encerramento:
- Seu direito de usar os serviços terminará imediatamente
- Poderemos excluir sua conta e os dados associados
- As disposições que devam permanecer válidas após o encerramento continuarão em vigor
Isenções de garantia
Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que:
- Os serviços funcionarão sem interrupções ou erros
- Eventuais defeitos serão corrigidos
- Os serviços estarão livres de vírus ou componentes prejudiciais
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros:
- Perda de lucros ou receita
- Perda de dados
- Perda de reputação
- Interrupção das atividades
Indenização
Você concorda em nos indenizar e isentar de reivindicações, danos, perdas e despesas decorrentes de:
- Seu uso dos serviços
- Sua violação destes Termos de Uso
- Sua violação dos direitos de terceiros
Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela publicação dos novos termos no site. O uso continuado dos serviços após essas alterações representa a aceitação dos novos termos.
Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis da jurisdição em que operamos, sem considerar princípios de conflito de leis.
Fale conosco
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: legal@example.com
Endereço: Rua Principal, 123, Cidade, Brasil